Pela defesa dos direitos digitais em Portugal




Direito de Autor


Artigos publicados sobre Direito de Autor, principalmente relacionados com a directiva (UE) 2019/790 do Parlamento e do Conselho, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital

Título Data de publicação
Taxa da Cópia Privada custa 31M€ em 2021 e 35M€ em 2022 28 novembro 2023
Carta Aberta aos Deputados da Assembleia da República sobre a Diretiva do Direito de Autor 23 janeiro 2023
Requisitos jurisprudenciais a cumprir na transposição do art. 17 23 janeiro 2023
Em 2019, Portugueses pagaram mais de 23 milhões de taxa da cópia privada, por conta de um prejuízo que o legislador nunca demonstrou existir 17 dezembro 2020
Votação do Orçamento do Estado 2020 elimina limite de recolha da taxa da cópia privada 26 fevereiro 2020
Reuniões sobre artigo 17 (ex artigo 13) em Bruxelas: Quem está representado? 17 outubro 2019
Desinformação na directiva dos direitos de autor 31 março 2019
Pledge2019.eu: Eleitores prontos a fazer dos filtros na Internet ponto decisivo para as eleições europeias 25 fevereiro 2019
Governo português quebra voto de silêncio 16 fevereiro 2019
Diz não ao Artigo 13! 07 fevereiro 2019
As 10 questões-chave que o Ministério da Cultura deve responder antes de votar a favor da censura 15 janeiro 2019
Evento: A Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público 01 dezembro 2018
O mínimo dos mínimos sobre... a Reforma Europeia do Direito de Autor 03 setembro 2018
Música gasta 07 julho 2018
Mais de 145 organizações apelam aos eurodeputados para rejeitarem o mandato da JURI 03 julho 2018
Eleições Europeias 2019, máquinas de censura e taxa do link 26 junho 2018
Do Oportunismo e Demagogia 19 junho 2018
Reforma do Direito de Autor: mais de 145 organizações manifestam-se em véspera de dia decisivo 26 abril 2018
56 organizações escrevem a Alex Voss sobre a 'taxa do link' 24 abril 2018
Os milhões da taxa cópia privada 22 abril 2018
Associações publicam carta aberta a Eurodeputado Marinho e Pinto para impedir ataques aos direitos fundamentais 06 abril 2018
[ENG] Open letter in light of the Portuguese Government position at the copyright directive debate 09 fevereiro 2018
Carta aberta sobre a posição do Governo português no debate relativo à diretiva europeia de copyright 09 fevereiro 2018
A falsa dicotomia entre autores e tecnológicas; o silêncio sobre os direitos fundamentais. 03 fevereiro 2018
Parceria com Wikimedia leva D3 a Bruxelas 28 janeiro 2018
Comissão das Liberdades Cívicas rejeita proposta do Governo Português de censura prévia na Internet 21 novembro 2017
Reforma Europeia do Direito de Autor: Carta enviada aos deputados portugueses da LIBE 03 novembro 2017
Governo Português encabeça movimento pela censura na Internet 26 outubro 2017
D3 é uma das 57 organizações que assinam carta aberta contra monitorização e filtros de upload 16 outubro 2017
[Inscrições encerradas] - The School of Rock(ing) EU Copyright 04 agosto 2017

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