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Pela defesa dos direitos digitais em Portugal

Save the date! - The School of Rock(ing) EU Copyright

Está actualmente em discussão na União Europeia uma reforma da legislação de direitos de autor. Estas reformas são raras, os seus efeitos costumam perdurar por muitos anos e as consequências das decisões que forem tomadas terão um impacto directo na vida de todos os cidadãos.

Em cooperação com a EDRi, COMMUNIA e Wikimedia, estamos a organizar um workshop dedicado à reforma europeia do direito de autor, os seus desafios, perigos e oportunidades.

Declaração relativa à Resolução da Assembleia da República n.º 143/2017

No passado dia 5 de Julho de 2017 foi publicada em Diário da República a Resolução da Assembleia da República n.º143/2017 que "Recomenda ao Governo que proceda ao bloqueio do acesso a sítios da Internet e aplicações digitais potencialmente perigosos ou impróprios para menores". Esta resolução foi aprovada com os votos favoráveis das bancadas parlamentares do CDS, PSD, PS e PAN.

As ideias que defendemos

Direitos de Autor

Reencontrar o equilíbrio perdido ao longo dos últimos anos na legislação dos direitos de autor, promovendo o interesse público no acesso à cultura e ao conhecimento.

megafone

Liberdade de Expressão

Defender a liberdade de expressão na internet, opondo-nos a medidas de censura de discursos e conteúdos publicados na rede sem intervenção judicial; Consagrar o princípio da neutralidade da rede.

cadeado

Privacidade

O direito à vida privada é um pressuposto de uma sociedade livre. Hoje, a privacidade encontra diversos desafios tais como a vigilância dos cidadãos por parte dos governos ou a utilização abusiva de dados pessoais.

O nosso objectivo

Dar voz a quem em Portugal defende os direitos dos cidadãos, quando em confronto com a evolução tecnológica.

DRM | Neutralidade da Rede | Governação Aberta | Acessibilidade | Internet das Coisas |Geo-blocking | Vigilância dos Cidadãos | Creative Commons | Educação e Investigação Abertas | Acesso à Rede como Direito Fundamental | Cópia Privada | Dados Abertos | Software Livre | Anonimato | Leaks | Cybersegurança | Partilha de Ficheiros | Dados Pessoais | Direitos do Consumidor | Encriptação de Telecomunicações | Transparência | entre muitos outros...

Se estes temas são do seu interesse e se preocupa com os problemas que suscitam, gostávamos de contar consigo.

Participe!

Precisamos de pessoas de todas as áreas do saber e com os mais diferentes pontos de vista.
Todos são bem-vindos, todos podem ajudar de alguma forma.

Inscreva-se no nosso fórum e participe nas discussões.