Pela defesa dos direitos digitais em Portugal




16 fevereiro Notícias

O Governo anunciou recentemente a distribuição de centenas de milhares de computadores a alunos e professores, no âmbito do programa Escola Digital. Em entrevista ao ECO, o Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, afirmou que foram já distribuídos cerca de 100 mil computadores, e que o objectivo é tornar este programa universal, estendendo-o a todos os alunos (independentemente de beneficiarem ou não da Acção Social Escolar) e professores.

"Um milhão e 130 mil computadores é o objetivo da universalização, porque é o número de alunos e de professores que temos em Portugal. São um milhão e nove mil alunos e são 120 mil professores."

Infelizmente, o modelo de distribuição destes computadores põe seriamente em causa os objectivos que se visa alcançar, pois, ao contrário do que já aconteceu no passado, este programa implica a cedência dos computadores somente a título de empréstimo.

13 fevereiro Notícias

Este é o segundo da nossa série dedicada ao tema da encriptação (ou cifragem) das telecomunicações. Uma das muitas más notícias que 2020 nos trouxe foi o reabrir deste debate - também na UE - que há muito devia estar encerrado. Infelizmente, parece que será mesmo preciso repetir discussões que já aconteceram nas décadas passadas e voltar a lembrar as razões pelas quais a encriptação das telecomunicações dos cidadãos não só não é um problema, como deve até ser incentivada. O primeiro artigo focou-se na história dessas discussões e acontecimentos à volta do tema - as "Crypto Wars" - nas últimas décadas. Este segundo artigo visa explicar como funciona a encriptação na Internet e o papel crucial que desempenha.

29 janeiro Notícias

Em conformidade com os Estatutos e Regulamento Interno da D3, anuncia-se que a próxima Assembleia Geral e as eleições dos orgãos sociais decorrerão no dia 1 de Maio de 2021, em hora e local a anunciar oportunamente. Em conformidade, convidamos todos os sócios anteriores a 30 de Abril de 2020 a confirmar o seu estatuto nos cadernos eleitorais e a pedir a passagem a sócio efectivo, se ainda não o tiverem feito, de forma a poderem exercer o seu direito de voto. Mais detalhes foram enviados aos sócios da D3, por e-mail.

A Direcção
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

15 janeiro 2021 Comunicados de Imprensa
Comunicado de Imprensa Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais 15 de Janeiro de 2021 O presidente do INESCTEC veio hoje culpar os médicos pelo fracasso da app Stayaway Covid. Depois de já anteriormente ter culpado os portugueses por não aderirem ou a CNPD por fazer o seu papel, o INESCTEC...
10 janeiro 2021 Notícias
Este é o primeiro de vários artigos, que publicaremos nas próximas semanas, dedicados ao tema da encriptação (ou cifragem) das telecomunicações. Uma das muitas más notícias que 2020 nos trouxe foi o reabrir deste debate - também na UE - que há muito devia estar encerrado. Infelizmente, parece que...
17 dezembro 2020 Notícias
Sumário - Mais um ano em que apesar do valor recolhido se situar acima do limite máximo (15M€), a AGECOP constituiu “reservas ad hoc” que impediram transferências para o Fundo de Fomento Cultural (FFC). - Com o sector da cultura a atravessar a maior crise de sempre, os mais de 8 milhões de euros...
10 dezembro 2020 Comunicados de Imprensa
Comunicado de Imprensa Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais 10 de Dezembro de 2020 A Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados relativa às práticas nocivas da indústria da publicidade comportamental (adtech). Os...
15 outubro 2020 Comunicados de Imprensa
Comunicado de Imprensa Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais 14 de Outubro 2020 Apps obrigatórias não pertencem a uma Europa democrática A obrigação de instalação de uma app, qualquer que seja, é uma intrusão inédita e anti-democrática, digna do autoritarismo chinês e não do modelo europeu...
11 outubro 2020 Notícias
Esta semana mais de 40 organizações escreveram uma carta aberta à Comissão Europeia acerca da retenção de metadados das telecomunicações. A retenção de metadados de telecomunicações de carácter geral e indiscriminado é o instrumento mais invasivo da privacidade e possivelmente a medida de...
1 setembro 2020 Comunicados de Imprensa
Comunicado de Imprensa Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais 1 de Setembro de 2020 A app Stayaway Covid, apresentada repetidamente como mais uma “arma” no combate à pandemia, foi finalmente lançada. A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais articulou anteriormente os potenciais...
31 julho 2020 Notícias
Muito se tem falado sobre as ARCs (Aplicações de Rastreamento de Contactos), e a D3 também tem estado nesse debate, inclusive com o lançamento do site informativo Rastreamento.pt . Em Portugal, já foi aprovado pelo Conselho de Ministros um Decreto-Lei a estipular que a Stayaway Covid será a...

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