Recentemente foi noticiado pela Exame Informática a assinatura de mais um memorando para "bloquear streamings piratas na própria hora".
O memorando é assinado por:
Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC)
FEVIP, GEDIPE, e MAPINET (representados pela mesma pessoa)
APRITEL (ISPs)
Durante a tarde de ontem o Ministério da Cultura chamou alguns jornalistas e a Senhora Ministra, acompanhada de juristas do Ministério, falou finalmente sobre o tema da Reforma do Direito de Autor.
Cabe tecer algumas considerações.
Em cumprimento do Artigo 5.1.3 do Regulamento Interno, comunica-se que foi determinada a data de realização das eleições da Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais: 25 de Maio de 2019.
Brevemente será comunicado aos sócios informação relativa ao processo eleitoral e demais detalhes da Assembleia Geral.
“Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência”
Declaração Universal dos Direitos Humanos
“O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis.”
Constituição da República Portuguesa