Pela defesa dos direitos digitais em Portugal




18 setembro Comunicados de Imprensa

 

A proposta, em discussão na União Europeia, quer obrigar as plataformas a monitorizar as comunicações de todos os cidadãos.

 

18 de setembro de 2023

A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), o Capítulo Português da Internet Society (ISOC PT), a Associação Portuguesa para a Promoção da Segurança da Informação (AP2SI), e a Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas (ESOP), lançam hoje a campanha ChatControl.pt, para alertar contra uma proposta legislativa em discussão na União Europeia que compromete a encriptação e o sigilo das comunicações de todos os cidadãos europeus. As associações apelam a que os cidadãos assinem uma petição internacional e contactem os eurodeputados portugueses que em breve serão chamados a votar as medidas.

11 setembro Notícias

Onze organizações da sociedade civil escreveram uma carta ao Governo, acerca de uma proposta de regulamento da UE que compromete o sigilo e encriptação das comunicações dos cidadãos europeus. As onze organizações pedem que o Governo divulgue a posição que Portugal tem defendido na U.E., e que rejeite medidas que não respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.

23 janeiro 2023 Notícias
Exmos.(as) Senhores(as) Deputados(as), Esta semana é votada na Assembleia da República uma proposta de autorização legislativa em que a Assembleia autoriza o Governo a legislar sozinho a transposição da Diretiva relativa aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Mercado Único Digital 1 . Esta...
23 janeiro 2023 Notícias
Em Abril de 2022, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pronunciou-se sobre o famoso artigo 17 da Directiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital - Processo C-401/19 – Polónia v...
1 janeiro 2023 Notícias
Nos últimos meses temos estado a trabalhar afincadamente num projecto chamado Ciberlândia . A Ciberlândia é uma instância (servidor) de Mastodon, embora a vejamos mais como uma comunidade. Com as recentes notícias relativas ao Twitter, acreditamos que existe oportunidade para tentar cultivar uma...
30 dezembro 2022 Notícias
A ANACOM lançou recentemente uma nova consulta relativamente ao zero-rating , denominada " Consulta relativa às ofertas zero-rating e similares em Portugal no contexto da Internet aberta ". A consulta visava receber comentários em relação ao Sentido provável de decisão , publicado pelo regulador a...
1 novembro 2022 Notícias
A recente venda da Twitter fez com que muitas pessoas tenham abandonado essa rede social ou pelo menos decidido experimentar outras alternativas. Muitos se deparam pela primeira vez com o Mastodon. Apesar de a sua utilização quotidiana ser praticamente igual à do Twitter, não existe uma plataforma...
26 outubro 2022 Notícias
Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos da Associação, venho pelo presente meio convocar todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral, que terá lugar no dia 26 de Novembro de 2022 pelas 14h00, no seguinte local: Vivalab Rua da Boavista 730 4050-105 Porto,...

Estas são publicações destacadas. Consulta o histórico completo de publicações:

Comunicação

Assina a Newsletter D3

Fica por dentro das novidades da D3 e dos direitos digitais.

Subscrever