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Pela defesa dos direitos digitais em Portugal

Música gasta

Existem algumas entidades neste país - e outras lá fora - que andam a tocar a mesma música há décadas.

Na letra da música essas entidades contam uma história em que se afirmam defensores de autores e artistas e clamam um direito natural e exclusivo sobre o tema do direito de autor. A melodia não admite divergências de opinião e discussão de ideias que não sigam a posição oficial - para não comprometer a harmonia. Reza ainda a música que quem não concorda com as suas posições é contra autores e artistas, contra o direito de autor e, logo, contra a cultura.

Mais de 145 organizações apelam aos eurodeputados para rejeitarem o mandato da JURI

A escassos dias da votação no Parlamento Europeu, na próxima Quinta-feira, que confirmará ou rejeitará o mandato da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) para iniciar negociações com Conselho e Comissão Europeia a fim de chegar a uma versão final da proposta de revisão da directiva do Direito de Autor, mais de 145 organizações de toda a Europa juntam-se para apelar aos eurodeputados no sentido de rejeitarem conceder este mandato. Uma rejeição do mandato da JURI permitirá a todos os eurodeputados submeter as emendas que entendam necessárias a uma proposta legislativa que tem suscitado críticas de toda a sociedade, com excepção das indústrias que serão económicamente beneficiadas com a sua aprovação.

Eleições Europeias 2019, máquinas de censura e taxa do link

Caros eurodeputados e próximos candidatos a eurodeputados,

Daqui a menos de um ano, em Maio de 2019, os portugueses irão escolher os eurodeputados que os irão representar no Parlamento Europeu até 2024. As eleições europeias, pese embora o papel secundário a que são comummente votadas, são eleições cruciais para o nosso país. A legislação produzida na União Europeia tem um papel cada vez mais importante na vida de todos os cidadãos, e muitas das opções políticas tomadas no Parlamento Europeu condicionam a margem de actuação do legislador nacional.

As ideias que defendemos

Direito de Autor

Reencontrar o equilíbrio perdido ao longo dos últimos anos na legislação de direito de autor, promovendo o interesse público no acesso à cultura e ao conhecimento.

megafone

Liberdade de Expressão

Defender a liberdade de expressão na internet, opondo-nos a medidas de censura de discursos e conteúdos publicados na rede sem intervenção judicial; Defender o princípio da neutralidade da rede.

cadeado

Privacidade

O direito à vida privada é um pressuposto de uma sociedade livre. Hoje, a privacidade encontra diversos desafios tais como a vigilância dos cidadãos por parte dos governos ou a utilização abusiva de dados pessoais.

O nosso objectivo

Dar voz a quem em Portugal defende os direitos dos cidadãos, quando em confronto com a evolução tecnológica.


DRM | Neutralidade da Rede | Governação Aberta | Acessibilidade | Internet das Coisas | Geo-blocking | Vigilância dos Cidadãos | Creative Commons | Educação e Investigação Abertas | Acesso à Rede como Direito Fundamental | Cópia Privada | Dados Abertos | Software Livre | Anonimato | Leaks | Cybersegurança | Partilha de Ficheiros | Dados Pessoais | Direitos do Consumidor | Encriptação de Telecomunicações | Transparência | entre muitos outros...

Se estes temas são do seu interesse e se preocupa com os problemas que suscitam, gostávamos de contar consigo.

Participe!

A actividade diária da D3 depende do trabalho de voluntários, sejam sócios ou simpatizantes.
Precisamos de pessoas das mais variadas áreas do saber, de formar a conseguirmos abranger cada vez mais temáticas.
Todos são bem-vindos, todos podem ajudar de alguma forma.

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(também funciona como mailing list)

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