Pela defesa dos direitos digitais em Portugal




09 julho Notícias

O dia de hoje fica marcado por um acontecimento grave no processo democrático do Parlamento Europeu.

Num primeiro momento, no que o jornal POLITICO apelida de manobra de poder da Presidente do Parlamento Europeu que, segundo diplomatas, não tem precedente, Roberta Metsola pediu ao Conselho que aprovasse uma proposta que o Parlamento Europeu havia chumbado por duas vezes, abusando do mandado que lhe fora conferido.

Paralelamente, foi adoptado um procedimento de emergência a ser votado hoje, o último dia de plenário antes das férias do Parlamento Europeu. Uma manobra – pois não existe uma real emergência – que permitiu mudar as regras do jogo e contornar as regras do processo democrático. Neste tipo de procedimentos, as maiorias simples já não valem para a rejeição – o diploma ou é rejeitado por maioria absoluta de todos os deputados (não apenas dos deputados presentes) ou considera-se aprovado. No último dia de plenário antes das férias, várias dezenas de deputados já não estiveram no Parlamento (por exemplo, na última votação de hoje do Chat Control 1.0 estiveram ausentes 127 deputados).

07 maio Notícias

Divulgação

Decorre este fim de semana a 2º edição do Festival de Tecnologia Popular de Setúbal, na União Setubalense.
Vemo-nos por lá?

Programa já disponível em: https://odet.pt/festival/2026/programa/

Entrada Livre. 

5 abril 2026 Notícias
Para o comum cidadão, acompanhar o tema do Chat Control nas notícias de forma minimamente informada parece tarefa impossível. Nem sequer estamos a falar das parangonas alarmistas e simplistas sobre o tema, a que já nos habituámos. Mesmo quando o tom é jornalístico, as informações são...
11 fevereiro 2026 Notícias
Estão a surgir, Europa e mundo fora, várias iniciativas legislativas para abordar a exposição das crianças e jovens aos aspetos mais invasivos das redes sociais. Também em Portugal foi introduzida uma proposta que estará em discussão na AR no dia 12 de fevereiro. Ao contrário do que tem sido...
22 dezembro 2025 Notícias
No passado dia 13 de Dezembro de 2025 reuniu a Assembleia Geral da D3, tendo sido realizadas eleições para os órgãos sociais da associação. Publicam-se os novos órgãos eleitos da D3, com mandato de dois anos, que tomam hoje posse:
7 outubro 2025 Notícias
D3 e ANSOL enviam Carta Aberta à Administração Interna, Justiça e REPER para garantir segurança das comunicações dos cidadãos portugueses e europeus 7 de Outubro de 2025 - A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais e a Associação Nacional para o Software Livre enviaram uma carta aberta ao...
2 outubro 2025 Notícias
Começa já amanhã, no Porto, a Festa do Software Livre 2025 . A FSL é uma conferência nacional gratuita e aberta ao público, concebida para celebrar e promover o universo do Software Livre e do código aberto. O evento é um ponto de encontro para comunidades diversas e apaixonadas por tecnologia,...
20 setembro 2025 Notícias
Foram ontem discutidos na Assembleia da República cinco Projectos de Resolução sobre o ChatControl. Os projectos dos partidos Iniciativa Liberal, Livre, e Bloco de Esquerda, que recomendavam ao Governo Português que rejeitasse no Conselho da União Europeia o Regulamento COM/2022/209, conhecido...

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