Pela defesa dos direitos digitais em Portugal




Olá. Com este texto pretendemos explicar de uma forma clara, simples e concisa quais os dados pessoais que recolhemos, porquê, e o que fazemos com eles.

1. Responsável pelo tratamento dos dados:

Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais, NIPC: 514339934, com sede estatutária na Rua dos Anjos nº 34 2º Dto, 1150 – 038 Lisboa

2. Quando navegas pelo website – direitosdigitais.pt

Cookies e trackers
Um cookie é um ficheiro de texto que é guardado no navegador do teu dispositivo pelo servidor da página a que acedes (para mais informação). Utilizamos um cookie de carácter exclusivamente técnico que serve para o site autenticar e gerir a sessão do visitante. Este cookie não recolhe dados pessoais e é automaticamente apagado assim que fechas o navegador.
Não utilizamos cookies de terceiros.
Não utilizamos trackers.

IP
O endereço IP é sempre necessário para estabelecer a comunicação entre o servidor do site e o computador do visitante. Os endereços de IP dos visitantes do site são registados pelo nosso fornecedor de servidor, e são-nos disponibilizados para consulta, com dia e hora da visita. A listagem de IPs de visitantes não é associada a outro tipo de informação.
Este dado é recolhido por razões de segurança e prevenção de fraude, que correspondem a interesses legítimos da Associação.

Newsletters
Através do nosso site é possível subscrever newsletters da D3. Qualquer pessoa pode subscrever newsletters, ou seja, boletins de informação que são enviados pela D3. Para o seu envio é necessário fornecer um endereço de e-mail de destino, o qual é recolhido e processado com base no consentimento do utilizador, que tem de confirmar que a titularidade do endereço de e-mail. Os endereços de e-mail recolhidos para envio da newsletter são utilizados exclusivamente para esse fim, não sendo interligados com nenhum outro dado. Para apagar o email da base de dados da newsletter basta inserir o endereço de email e carregar no botão "Remover".

3. Quando te inscreves como sócio

Dados recolhidos
Caso queiras juntar-te à missão que prosseguimos de defesa dos direitos digitais e pretendas integrar a nossa Associação, podes fazê-lo tornando-te sócio. Este registo implica necessariamente a recolha de certos dados pessoais.
Assim, mediante o preenchimento de formulário online de sócio, recolhemos:

  • nome
  • data de nascimento
  • morada
  • endereço de e-mail
  • contacto telefónico (opcional)

Fundamento
Os dados são recolhidos e tratados com base na relação pré-contratual / contratual entre candidato / sócio e a associação, pois configuram informações necessárias ao normal decorrer do negócio jurídico estabelecido ou a estabelecer, nomeadamente em relação à identificação do sócio. Não é possível tornar-te ou manter-te como sócio caso não nos forneças estes dados.

Pedimos a tua morada porque temos a obrigação legal de a utilizar para te enviar convocatórias para a Assembleia Geral de sócios. Caso não queiras disponibilizar-nos a tua morada, envia-nos uma declaração escrita e assinada indicando-nos que pretendes receber as convocatórias exclusivamente através de correio electrónico. A Direcção não pode aceitar candidaturas que não cumpram este requisito.
Poderemos utilizar a tua morada e o número de telefone para confirmar os teus contactos de sócio caso percas o acesso ao e-mail utilizado no registo, mediante a tua solicitação. Utilizaremos os restantes dados recolhidos (como o endereço de e-mail), exclusivamente, para permitir a comunicação entre ti e a Associação, para a gestão da tua relação com a Associação e verificação da tua identidade em actos eleitorais. Não utilizaremos os teus dados de contacto para enviar comunicações promocionais ou comerciais, nem disponibilizaremos os teus dados pessoais a terceiros para esses fins, em caso algum.

Por quanto tempo são mantidos os dados?
Os dados dos candidatos serão mantidos até à decisão relativa à candidatura e enquanto decorre o prazo para o pagamento da primeira quota anual. Caso o candidato não se torne sócio, os seus dados serão apagados no prazo máximo de um mês após:
a) a não aceitação da candidatura, ou
b) expirar o prazo para pagamento da quota, sem este ter sido realizado.
Os dados dos sócios serão mantidos enquanto se mantiverem como sócios da Associação.

Quem acede a estes dados?
Os dados recolhidos são comunicados aos membros da Direcção da Associação. São ainda comunicados aos titulares dos restantes órgãos sociais os dados necessários ao desempenho das suas funções. O teu nome será partilhado com os restantes sócios. Quando assim o consintas, o teu nome poderá ainda ser publicado pela Associação no seu site, redes sociais e trabalhos desenvolvidos e publicados pela Associação.

Infraestruturas informáticas
O nosso site utiliza infra-estruturas informáticas (“alojamento”) que são fornecidas pela empresa PTServidor, em servidores localizados na União Europeia.
O site é feito com recurso ao software Joomla, que é software livre.

4. Quando usas a Plataforma de Comunicação

A nossa Plataforma de Comunicação utiliza o software Rocket.Chat, um software livre. Esta Plataforma é o principal ponto de encontro para discussão e trabalho no âmbito da Associação. Dispõe de espaços de comunicação de acesso público, embora também contenha canais de comunicação reservados a sócios.

Dados recolhidos
Com o registo na Plataforma de Comunicação, recolhemos um nome de utilizador e um endereço de e-mail da tua escolha. Poderás associar à tua conta de utilizador uma fotografia, caso assim o pretendas.

Fundamento
Durante a tua participação na Plataforma de Comunicação, gerida pela Associação, poderás disponibilizar certas informações a teu respeito, nomeadamente ideias, opiniões e interesses, associados ao teu nome de utilizador (que pode ser fictício ou real) e, eventualmente, à fotografia associada ao teu perfil de utilizador.
Poderás configurar determinadas preferências do teu uso da Plataforma, que guardamos até que as alteres ou elimines (ou elimines a tua conta). Estas incluem as tuas preferências de idioma, período relevante de inatividade, notificações, mensagens, som, entre outros. Podes configurar as tuas preferências através de https://chat.direitosdigitais.pt/account/preferences.
Necessitamos do teu endereço de e-mail e nome de utilizador para te registar na Plataforma e permitir o envio de conteúdos em canais de discussão e trabalho. Trata-se, portanto, de um tratamento de dados necessário à prestação de serviços em causa. Já a tua fotografia será tratada na Plataforma apenas com o teu consentimento, pelo que és livre de a associar e retirar do teu perfil de utilizador a todo o tempo. Não divulgaremos quaisquer dados pessoais a teu respeito ao público ou a quaisquer terceiros.

Recolhemos informação relativa à leitura, escrita e avaliação de mensagens colocadas nos canais de discussão, bem como informação de IP de cada a mensagem. A recolha e manutenção desses dados são necessárias ao normal funcionamento da Plataforma e para garantir a segurança da mesma, que correspondem a interesses legítimos da Associação.

Infra-estrutura informática
A plataforma utiliza uma infra-estrutura informática (“alojamento”) fornecida pela empresa Digital Ocean, em servidores localizados na União Europeia.

Por quanto tempo são mantidos estes dados?
Os dados relativos à tua conta de utilizador na Plataforma são mantidos até que os elimines ou até ao momento em que os apaguemos mediante um pedido que nos dirijas para os contactos referidos na secção 6, abaixo.

5. Quando usas o fórum/mailing list

O nosso fórum utiliza o software Discourse, que é software livre. Este software tanto pode funcionar como um fórum tradicional, como como mailing list, dependendo da escolha e configuração feita pelo utilizador.
Qualquer pessoa pode registar-se no fórum.

Dados recolhidos
Com esse registo, recolhemos um nome de utilizador e um endereço de e-mail da tua escolha.

Fundamento
A participação no fórum, espaço em que as pessoas trocam ideias, opiniões, partilham interesses e expõem divergências, implica a associação dos participantes e das suas respetivas mensagens a um nome de utilizador (que pode ser fictício ou real).
A recolha do e-mail do participantes é necessária ao registo e ao envio de conteúdos de conversas e de tópicos mantidos no fórum. Trata-se, portanto, de um tratamento de dados necessário à prestação de serviços em causa. A recolha do e-mail para o uso do espaço de fórum, além de possibilitar a funcionalidade de mailing list, permite a recuperação do acesso caso os utilizadores se esqueçam da sua palavra-passe.

Recolhemos informação relativa à leitura, escrita e avaliação de mensagens colocadas no fórum, e ainda informação de IP de cada a mensagem. A recolha e manutenção desses dados são necessárias ao normal funcionamento do fórum e para garantir a segurança da mesma, que correspondem a interesses legítimos da Associação.

Infra-estrutura informática
O fórum utiliza uma infra-estrutura informática (“alojamento”) cedida gratuitamente pela empresa Indie.Host, em servidores localizados na União Europeia.

Por quanto tempo são mantidos estes dados?
Os dados relativos à mailing list / fórum são mantidos até que os elimines ou até ao momento em que os apaguemos mediante um pedido que nos dirijas para os contactos referidos na secção 6, abaixo.
Dados de contas não activadas são apagados em 15 dias.

6. Não te esqueças dos teus direitos!

Tens o direito de receber uma cópia dos teus dados pessoais, transmiti-los a outro prestador de serviços em formato de uso comum, corrigir, atualizar ou apagar os teus dados, de te opores ou limitares o seu tratamento, bem como retirar o teu consentimento a todo o tempo (quando seja esse o fundamento para o tratamento dos dados pessoais). Contudo, a retirada do consentimento não invalida o tratamento de dados realizado pela Associação até esse momento. Poderás também obter mais informações sobre o juízo de ponderação entre os nossos interesses legítimos e os teus direitos, liberdades e interesses, quando tratemos os teus dados ao abrigo do Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Basta enviar-nos um e-mail para: 
Caso pretendas obter uma cópia ou transmitir os dados pessoais que mantenhamos na Plataforma de Comunicação, poderás fazê-lo diretamente em https://chat.direitosdigitais.pt/account, selecionando as opções “Download My Data (HTML)” ou “Export My Data (JSON)”.

Se te sentires insatisfeito com o tratamento de dados pessoais da Associação, podes também apresentar uma reclamação à autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Protecção de Dados. Caso estejas noutro país da União Europeia, poderás encontrar os contactos da autoridade de controlo competente em https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_pt.

7. O que achas da nossa Política de Privacidade?

Ficou alguma coisa ficou por esclarecer? Podemos melhorar? Queremos ser claros, transparentes e completos na informação que fornecemos sobre o tratamento de dados pessoais. Por favor, se achares que podes ajudar-nos a melhorar ou se não pensas que a nossa política de privacidade foi suficientemente esclarecedora, envia-nos a tua opinião para:


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