Pela defesa dos direitos digitais em Portugal




A primeira reunião entre "multistakeholders" do artigo 17 da Directiva Europeia sobre Direitos de autor, aprovada recentemente pelo Parlamento Europeu, aconteceu esta Segunda-feira, em Bruxelas. O objectivo é que destas reuniões saiam linhas orientadoras da Comissão Europeia sobre a implementação do artigo 17 pelos vários Estados-Membros. A lista de entidades presentes pode ser encontrada aqui.

A D3 analisou esta lista, separando as entidades em três grupos:

  1. Titulares de direitos, Indústria de Media, Editoras
  2. Plataformas, Startups, ISPs
  3. Sociedade Civil, Cidadãos.

Algumas entidades não são muito fáceis de catalogar nos dois primeiros grupos, pelo que se encontrarem discrepâncias, agradecemos a indicação. De notar que estes grupos não estão divididos por entidades a favor ou contra o artigo 17. A grande maioria das entidades do primeiro grupo são a favor, mas há algumas contra.

A diferença mais importante é que mais uma vez os cidadãos estão subrepresentados, sendo que são eles os mais negativamente impactados.

chart art17meetings

 

 

Titulares de direitos, Indústria de Media, Editoras

Plataformas, Startups, ISPs

Sociedade Civil, Cidadãos

AEPO-ARTIS
Association of Commercial Television in Europe (ACT)
Believe SAS
Bertelsmann SE & Co KGaA
CEPI European Audiovisual Production
CEPIC - Coordination of European Picture Agencies Press Stock Heritage
EBU-UER
European Innovative Media Publishers
European Magazine Media Association (EMMA)
European Newspaper Publishers' Association (ENPA)
European Publishers Council (EPC)
European Producers Club
European Visual Artists
European Writers’ Council - AISBL (EWC)
Federation of European Publishers FEP
Federation of Film Producers' Associations (FIAPF Headquarters)
FERA – Federation of European Film and TV Directors
FIA – International Federation of Actors
FSE – Federation of Screenwriters in Europe
UNI-MEI – Uni Global Union Media Entertainment and Arts
GESAC - The European Grouping of Societies of Authors and Composers
Getty Images
Grupo Mediapro (Mediaproducciones SLU)
IFPI
IFRRO
IMPALA – European association of independent music companies
Interactive Software Federation of Europe (ISFE)
International and European Federations of Journalists (IFJ/EFJ)
International Association of Scientific, Technical and Medical Publishers (STM)
INTERNATIONAL FEDERATION OF MUSICIANS (FIM)
Motion Picture Association International
Online Creators Manifesto
European Games Developer Federation (EGDF)
Society of Audiovisual Authors (SAA)
Sport Rights Owners Coalition (SROC)
Studio71 Group
The European Composer and Songwriter Alliance (ECSA)
The International Confederation of Music Publishers (ICMP)
Vivendi
ACT | The App Association
Allied for Startups
BUSINESSEUROPE
Bytedance UK Limited - TikTok
CCIA Europe
DIGITALEUROPE
EDiMA
EuroISPA (European Internet Services Providers Association)
ResearchGate GmbH
Seznam.cz, a.s.
SoundCloud Limited
TELEFONICA
Twitch Interactive, Inc.
Vimeo, Inc. 
BEUC - The European Consumer Organisation
CDT - Center for Democracy & Technology
Civil Liberties Union for Europe (Liberties)
COMMUNIA
Electronic Frontier Foundation (ausente)
European Digital Rights
Initiative "SaveTheInternet.info"
International Federation of Library Associations and Institutions
Open Knowledge Foundation
OpenForum Europe
Wikimedia (Free Knowledge Advocacy Group EU)
Young Pirates of Europe a.s.b.l.
39 14 12