Pela defesa dos direitos digitais em Portugal




16 fevereiro 2021 Notícias

O Governo anunciou recentemente a distribuição de centenas de milhares de computadores a alunos e professores, no âmbito do programa Escola Digital. Em entrevista ao ECO, o Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, afirmou que foram já distribuídos cerca de 100 mil computadores, e

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13 fevereiro 2021 Notícias

Este é o segundo da nossa série dedicada ao tema da encriptação (ou cifragem) das telecomunicações. Uma das muitas más notícias que 2020 nos trouxe foi o reabrir deste debate - também na UE - que há muito devia estar encerrado. Infelizmente, parece que será mesmo preciso repetir discussões que já aconteceram nas décadas passadas e voltar a lembrar as razões pelas quais a encriptação das telecomunicações dos cidadãos não só não é um problema, como deve até ser incentivada. O primeiro artigo focou-se na história dessas discussões

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29 janeiro 2021 Notícias

Em conformidade com os Estatutos e Regulamento Interno da D3, anuncia-se que a próxima Assembleia Geral e as eleições dos orgãos sociais decorrerão no dia 1 de Maio de 2021, em hora e local a anunciar oportunamente. Em conformidade, convidamos todos os sócios anteriores a 30 de Abril de 2020 a confirmar o seu estatuto nos cadernos eleitorais e a pedir a passagem a sócio efectivo, se ainda não o tiverem feito, de forma a poderem exercer o seu direito de voto. Mais detalhes foram enviados aos sócios da D3, por e-mail.

A Direcção
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

15 janeiro 2021 Comunicados de Imprensa

Comunicado de Imprensa

Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais
15 de Janeiro de 2021

O presidente do INESCTEC veio hoje culpar os médicos pelo fracasso da app Stayaway Covid. Depois de já anteriormente ter culpado os portugueses por não aderirem ou a CNPD por fazer o seu papel, o INESCTEC continua a encontrar desculpas para o não funcionamento da app e a disparar culpas em

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10 janeiro 2021 Notícias

Este é o primeiro de vários artigos, que publicaremos nas próximas semanas, dedicados ao tema da encriptação (ou cifragem) das telecomunicações. Uma das muitas más notícias que 2020 nos trouxe foi o reabrir deste debate - também na UE - que há muito devia estar encerrado. Infelizmente, parece que será mesmo preciso repetir discussões que já aconteceram nas décadas passadas e voltar a lembrar as razões pelas quais a encriptação das telecomunicações dos cidadãos não só não é um problema, como deve até ser incentivada. Este primeiro artigo foca-se na história dessas discussões e acontecimentos à volta do tema - as "Crypto Wars" - nas últimas décadas.

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17 dezembro 2020 Notícias

Sumário

- Mais um ano em que apesar do valor recolhido se situar acima do limite máximo (15M€), a AGECOP constituiu “reservas ad hoc” que impediram transferências para o Fundo de Fomento Cultural (FFC).

- Com o sector da cultura a atravessar a maior crise de sempre, os mais de 8 milhões de euros que deveriam ir para o FFC poderiam ser uma preciosa ajuda.

- O FFC também não receberá qualquer valor, de futuro. Uma alteração legislativa aprovada pela Assembleia da República no Orçamento de Estado 2020, no início do ano, suprimiu o limite dos 15M.

- Apesar de hoje em dia já ser preciso
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10 dezembro 2020 Comunicados de Imprensa

Comunicado de Imprensa

Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais
10 de Dezembro de 2020

A Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados relativa às práticas nocivas da indústria da publicidade comportamental (adtech).

Os sistemas de licitação em tempo real utilizados por esta indústria implicam a partilha de dados sensíveis de uma pessoa sem o seu consentimento, o que pode incluir o histórico de navegação pessoal com as suas preferências sexuais ou a

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15 outubro 2020 Comunicados de Imprensa

Comunicado de Imprensa

Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais
14 de Outubro 2020

Apps obrigatórias não pertencem a uma Europa democrática

A obrigação de instalação de uma app, qualquer que seja, é uma intrusão inédita e anti-democrática, digna do autoritarismo chinês e não do modelo europeu de sociedade. Tal obrigatoriedade, a acontecer, estaria em explícita contradição com as ...

11 outubro 2020 Notícias

Esta semana mais de 40 organizações escreveram uma carta aberta à Comissão Europeia acerca da retenção de metadados das telecomunicações. A retenção de metadados de telecomunicações de carácter geral e indiscriminado é o instrumento mais invasivo da privacidade e possivelmente a medida de vigilância menos popular alguma vez adoptada pela UE.

No seu acórdão de 8 de Abril de 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia anulou a directiva 2006/24 relativa à conservação de metadados, que exigia que as empresas de telecomunicações armazenassem dados sobre todas as comunicações dos seus clientes. Mas esta decisão ainda está implementada na legislação nacional em vários estados

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1 setembro 2020 Comunicados de Imprensa

Comunicado de Imprensa

Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais
 
1 de Setembro de 2020

 A app Stayaway Covid, apresentada repetidamente como mais uma “arma” no combate à pandemia, foi finalmente lançada.

A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais articulou anteriormente os potenciais problemas de uma solução tecnológica apressada, com possíveis efeitos negativos que obrigam a uma maior sensatez na altura de

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