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Reforma Europeia do Direito de Autor: Carta enviada aos deputados portugueses do LIBE

A D3 enviou aos três deputados portugueses membros da Comissão de Liberdade Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE), Ana Gomes, Carlos Coelho (suplente) e Nuno Melo (suplente), uma missiva com um documento intitulado "Reforma do Direito de Autor: evitar a ditadura do autor". No documento explanamos as principais preocupações no que concerne a esta reforma, que tem várias disposições atentatórias dos direitos fundamentais dos cidadãos europeus. A D3 espera que os deputados portugueses possam estar do lado dos cidadãos, na votação da próxima Segunda-feira, dia 6 de Novembro.

O documento pode ser consultado aqui.

[Actualização: Durante o dia de hoje chegou-nos a informação de que a votação do LIBE já não decorrerá na próxima Segunda-feira, mas que deverá ser agendada ainda para este mês.]