Pela defesa dos direitos digitais em Portugal




02 maio Notícias

Agora que se aproximam as eleições europeias, queremos falar daquela que é uma das iniciativas legislativas mais podres de que temos memória, na União Europeia. A nossa posição sobre a substância da proposta é conhecida: compromete a encriptação segura das telecomunicações, motivo pelo qual é considerada a legislação europeia mais criticada de sempre. Diversas associações em Portugal têm chamado a atenção para os perigos da proposta. Mas aqui focamo-nos somente nos meandros do processo legislativo na EU. Nota: A história é longa e requer algum estômago.

 

04 janeiro Notícias

Na audição da D3 na Assembleia da República, no Grupo de Trabalho dos Metadados, tivemos oportunidade de defender que, embora a adopção de medidas que implicam a vigilância massiva sobre os metadados das telecomunicações dos cidadãos seja um tema político, a eventual Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade de novos regimes de conservação de metadados, à luz da jurisprudência conhecida do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Justiça da União Europeia, é uma questão puramente técnico-jurídica.

27 dezembro 2023 Notícias
No passado dia 16 de Dezembro de 2023 reuniu a Assembleia Geral da D3, tendo sido realizadas eleições para os órgãos sociais da associação. Publica-se os novos órgãos eleitos da D3, com mandato de dois anos, que tomam hoje posse:
4 dezembro 2023 Comunicados de Imprensa
Comunicado de Imprensa 4 de Dezembro de 2023 A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, que em 2017 apresentou à Provedora de Justiça a queixa que viria a resultar na invalidação da lei dos metadados por parte do Tribunal Constitucional em 2022, celebra o segundo chumbo constitucional, hoje...
28 novembro 2023 Notícias
Em 2021 e 2022, a taxa da cópia privada custou aos Portugueses mais de 31 e 35 milhões de euros, respectivamente. Segundo o relatório e contas da AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada), em 2021 aquela entidade debitou 31.877.700,25 € às entidades competentes (vendedores), por conta da...
3 novembro 2023 Notícias
Caro sócio/a, Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os estatutos e regulamento interno da Associação, venho pelo presente meio convocar todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral, que terá lugar no dia 16 de Dezembro de 2023 pelas 14h30, no seguinte local: Rizoma...
18 setembro 2023 Comunicados de Imprensa
A proposta, em discussão na União Europeia, quer obrigar as plataformas a monitorizar as comunicações de todos os cidadãos. 18 de setembro de 2023 A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais , a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) , o Capítulo Português da Internet Society (ISOC...
11 setembro 2023 Notícias
Onze organizações da sociedade civil escreveram uma carta ao Governo, acerca de uma proposta de regulamento da UE que compromete o sigilo e encriptação das comunicações dos cidadãos europeus. As onze organizações pedem que o Governo divulgue a posição que Portugal tem defendido na U.E., e que...

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Comunicação

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