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56 organizações escrevem a Alex Voss sobre a 'taxa do link'

56 organizações, incluindo associações de instituições públicas europeias, empresas e start-ups, jornalistas, bibliotecas, editores de imprensa, e organizações da sociedade civil, lançam hoje mais uma carta ao Relator da Comissão de Assuntos Jurídicos, Axel Voss, acerca do artigo 11º da reforma europeia do direito de autor.

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13 organizações de diversos países pedem à ANACOM que defenda a neutralidade da Internet

23 de Abril de 2018 - Treze organizações de diversos países enviaram à ANACOM uma participação que demonstra que as práticas de zero-rating em Portugal são das piores da Europa e que isso se reflecte negativamente nos serviços de acesso a Internet móvel que são disponibilizados aos portugueses. As organizações signatárias pedem à ANACOM que defenda a neutralidade da Internet e imponha as regras europeias que garantem aos cidadãos uma Internet livre e aberta.

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Os milhões da taxa cópia privada

O Programa de Apoio às Artes, que tem estado nas notícias nas últimas semanas, foi anunciado com uma dotação orçamental de pouco mais de 16 milhões de euros por ano (64,5 milhões de valor global para 2018-2021). Segundo notícias posteriores e após muita contestação, o Governo prometeu reforçar este valor.

Ouvimos todos os dias testemunhos e opiniões sobre a importância deste apoio e o impacto que tem a nível nacional. Não é sobre ele que queremos falar. Mas os seus números servem para colocar outros números em perspectiva.

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Associações publicam carta aberta a Eurodeputado Marinho e Pinto para impedir ataques aos direitos fundamentais

6 de abril 2018 - A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, a Associação Ensino Livre (AEL), a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), a Comunidade Ubuntu Portugal (Ubuntu-PT) e o Capítulo Português da Internet Society (ISOC PT) publicam hoje uma carta aberta sobre a Reforma Europeia do Direito de Autor ao Eurodeputado Marinho e Pinto, onde destacam os ataques aos direitos fundamentais, como o direito à liberdade de expressão e o acesso à informação, assim como os entraves que a reforma vai colocar ao desenvolvimento tecnológico, à investigação científica e ao ensino.

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ePrivacy: Carta aberta aos Estados-Membros

Vinte e oito associações da sociedade civil, incluindo a D3, enviam hoje uma carta aberta aos Estados-Membros da União Europeia, a propósito da reforma e-Privacy.

Ao mesmo tempo que o recente escândalo Facebook/Cambridge Analytica faz levantar novas vozes - quer da sociedade civil quer políticas - que defendem a necessidade de salvaguardar a privacidade online dos cidadãos, continuam as dificuldades em fazer passar tal mensagem aos principais decisores políticos.

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Associação D3 dá palestra sobre direitos digitais em escola de Setúbal

A Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais, na sua missão de defender os direitos e liberdades fundamentais no contexto digital, irá no próximo dia 22 de Março, pelas 20h, dar uma palestra sobre os direitos digitais para os alunos do ensino nocturno EFA- Educação e Formação de Adultos, da Escola Secundária Sebastião da Gama em Setúbal.

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A falsa dicotomia entre autores e tecnológicas; o silêncio sobre os direitos fundamentais.

Tivemos hoje notícia de que o “Governo revê posição sobre direitos de autor após anúncio da Google”. Na mesma notícia, lê-se que “a situação já levou mesmo a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) a entregar uma carta ao primeiro-ministro, que foi subscrita por cerca de 250 autores e criadores nacionais”. Posteriormente, durante a tarde de Sábado veio o Ministério da Cultura emitir comunicado em que "assegura que mantém defesa dos direitos de autor".

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Parceria com Wikimedia leva D3 a Bruxelas

A Wikimedia e a D3 realizaram uma parceria que levou o presidente da D3, Eduardo Santos, a estar por uma semana nos escritórios da Wikimedia, em Bruxelas, numa partilha de conhecimentos e experiências que incidiu principalmente no dossier da reforma europeia do direito de autor.

Graças a esta esta parceria, na última semana foi possível à D3 realizar reuniões no Parlamento Europeu com a eurodeputada Marisa Matias, o eurodeputado João Ferreira, e com assistentes do eurodeputado Fernando Ruas e do eurodeputado Marinho e Pinto. A D3 reuniu ainda com o conselheiro Ricardo Castanheira, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

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D3 - Defesa dos Direitos Digitais torna-se observador junto da EDRi

A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais obteve o estatuto de observador junto da European Digital Rights (EDRi).

A EDRi é uma associação que reúne organizações originárias de vários países europeus e internacionais dedicadas à defesa dos direitos digitais dos cidadãos. Foi fundada em 2002 e está sediada em Bruxelas. As suas prioridades de acção para os próximos anos são: privacidade, vigilância, neutralidade da internet e a reforma europeia do direito de autor.

Actualmente a EDRi não contava com qualquer representante português. A obtenção do estatuto de observador permitirá à D3 uma melhor integração nas discussões e movimentações a nível europeu no que respeita à defesa dos direitos digitais.

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