Pela defesa dos direitos digitais em Portugal




Notícias

Vinte e seis organizações de direitos humanos e de liberdade na Internet, entre as quais a D3, assinam hoje declaração conjunta a condenar o bloqueio do software de comunicação Telegram, por parte da Rússia. Este bloqueio resultou em inúmeras violações da liberdade de expressão e de acesso a informação, incluindo o bloqueio colateral de milhares de websites.

No âmbito campanha internacional liderada pela Privacy International para uma maior transparência no que respeita a acordos secretos de partilha de informação entre estados, a Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais e a Privacy International enviaram em Outubro passado uma missiva ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).

Em véspera da reunião do COREPER (Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia), que vota amanhã a proposta de reforma do direito de autor, mais de 145 organizações de todos os países da União Europeia fazem hoje um último apelo aos Estados-Membros. Estas organizações incluem organizações de direitos humanos e de direitos digitais, editores, jornalistas, bibliotecas, instituições científicas e de investigação, instituições de educação como Universidades, representantes de criadores, consumidores, programadores de software, start-ups, empresas de tecnologia e fornecedores de serviço de Internet.

56 organizações, incluindo associações de instituições públicas europeias, empresas e start-ups, jornalistas, bibliotecas, editores de imprensa, e organizações da sociedade civil, lançam hoje mais uma carta ao Relator da Comissão de Assuntos Jurídicos, Axel Voss, acerca do artigo 11º da reforma europeia do direito de autor.

O Programa de Apoio às Artes, que tem estado nas notícias nas últimas semanas, foi anunciado com uma dotação orçamental de pouco mais de 16 milhões de euros por ano (64,5 milhões de valor global para 2018-2021). Segundo notícias posteriores e após muita contestação, o Governo prometeu reforçar este valor.

Ouvimos todos os dias testemunhos e opiniões sobre a importância deste apoio e o impacto que tem a nível nacional. Não é sobre ele que queremos falar. Mas os seus números servem para colocar outros números em perspectiva.