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D3 associa-se a campanha sobre o acesso de menores a serviços na Internet

A D3 - Defesa dos Direitos Digitais associa-se a uma campanha europeia, liderada em Portugal pelo projecto MiudosSegurosna.net, que visa a participação dos jovens nos serviços da sociedade de informação.

O Regulamento Geral de Protecção de Dados, que entra em vigor no próximo mês de Maio, requer que os menores de 16 tenham de obter consentimento parental para acederem aos  serviços  da  sociedade  da  informação, quando estes façam processamento de dados pessoais (o caso, por exemplo, das redes sociais). Os Estados-Membros poderão, por sua iniciativa, reduzir a idade até à qual é necessário obter o consentimento parental, desde que não inferior a 13 anos.

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D3 e Privacy International questionam CFSIRP sobre acordos secretos de partilha de informação

A associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais integra campanha internacional liderada pela Privacy International para uma maior transparência no que respeita a acordos secretos de partilha de informação entre estados.

Acordos secretos para partilha de informação podem ser utilizados pelos diversos países como forma de contornar normas nacionais e internacionais sobre vigilância. Esses acordos também podem levar a violações de direitos humanos, particularmente em países com mau historial nessa área ou que tenham um estado de direito frágil.

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Dinheiro Público? Código Público!

A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais associa-se à Free Software Foundation Europe e a outras 29 associações de todo o mundo, incluindo as portuguesas Associação Ensino Livre (AEL) e Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), na campanha "Public Money? Public Code!" ("Dinheiro público? Código público!"). Através de uma carta aberta, os signatários apelam aos diferentes legisladores europeus para que façam aprovar legislação que obrigue a que todo o software desenvolvido para o sector público, financiado por dinheiros públicos, seja obrigatoriamente disponibilizado em código aberto e sob uma licença de software livre.

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[Inscrições encerradas] - The School of Rock(ing) EU Copyright

Está actualmente em discussão na União Europeia uma reforma da legislação de direito de autor. Estas reformas são raras, os seus efeitos costumam perdurar por muitos anos e as consequências das decisões que forem tomadas terão um impacto directo na vida de todos os cidadãos.

Em cooperação com a EDRi, COMMUNIA e Wikimedia, estamos a organizar um workshop dedicado à reforma europeia do direito de autor, os seus desafios, perigos e oportunidades.

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Save the date! - The School of Rock(ing) EU Copyright

ACTUALIZAÇÃO: Inscrições abertas

Está actualmente em discussão na União Europeia uma reforma da legislação de direitos de autor. Estas reformas são raras, os seus efeitos costumam perdurar por muitos anos e as consequências das decisões que forem tomadas terão um impacto directo na vida de todos os cidadãos.

Em cooperação com a EDRi, COMMUNIA e Wikimedia, estamos a organizar um workshop dedicado à reforma europeia do direito de autor, os seus desafios, perigos e oportunidades.

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